A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira, a lei que proíbe o aborto para mulheres depois de 20 semanas. A chamada Lei de Proteção aos Não Nascidos Capazes de Sofrer Dor foi aprovada por 228 votos contra 196.
Apoiadores da lei alegam que cada vida é valiosa. “Temos a obrigação moral de defender os indefesos, e continuaremos lutando para garantir que as leis de nossa nação respeitem a santidade da vida humanapor nascer”, afirmou John Boehner, presidente da Câmara.
A lei dá exceção para a gravidez por estupro ou incesto. Ela pode ainda ser vetada pela Casa Branca, que afirmou que o projeto é um “atentado ao direito da mulher de escolher”.
De acordo com o republicano Trent Franks, Arizona, patrocinador do projeto de lei, o número de estupros que terminam em gravidez é “muito baixo”, declaração que lhe gerou críticas.
O projeto é considerado o projeto de lei pró-vida mais importante da história dos EUA, segundo Penny Nance, presidente da organização Concerned Women for America.
Atualmente, a maioria dos estados americanos permite o aborto a até quando o feto torna-se viável, cerca de 24 semanas de gestação.
O projeto de lei de Frank prevê a proibição do aborto que acontece 20 semanas depois da concepção, o equivalente a cerca de 22 semanas de gravidez.
O caso vem depois de uma condenação por homicídio de Kermit Gosnell, médico da Filadélfia, que realizou procedimentos de abortos em sua clínica médica.
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